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Senado Federal

MP que altera incentivos fiscais à indústria petroquímica segue para sanção
Senado Federal 01/06/2022 - 17h10 MP que altera incentivos fiscais à indústria petroquímica segue para sanção Segue para sanção a Medida Provisória 1.095/2021, que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Esp...
Senado por Elas divulga vozes de mulheres fortes em prol da equidade na política
Senado Federal 01/06/2022 - 15h05 Senado por Elas divulga vozes de mulheres fortes em prol da equidade na política A obra Senado por Elas: casos de inspirações e superações, com relatos pessoais de 14 senadoras e 16 mulheres proeminentes em seus campos de atuaçã...
Lei institui 18 de abril como Dia Nacional do Espiritismo
Senado Federal 31/05/2022 - 23h35 Lei institui 18 de abril como Dia Nacional do Espiritismo O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.354, de 2022, que institui o dia 18 de abril como Dia Nacional do Espiritismo. Segundo dados do Inst...
Atendimento virtual obrigatório em órgãos de defesa do consumidor está na pauta da CCT
Senado Federal 31/05/2022 - 21h25 Atendimento virtual obrigatório em órgãos de defesa do consumidor está na pauta da CCT Projeto que determina o atendimento via internet dos órgãos públicos de proteção e defesa do consumidor pode ser votado nesta quarta-feira (1º), a ...
Projeto inclui educação no trânsito nos currículos da LDB
Senado Federal 31/05/2022 - 13h00 Projeto inclui educação no trânsito nos currículos da LDB A educação para o trânsito poderá ser incluída como tema transversal nos currículos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). É o qu...
PEC do piso da enfermagem está na pauta do Plenário de quinta
Senado Federal 30/05/2022 - 23h35 PEC do piso da enfermagem está na pauta do Plenário de quinta A proposta de emenda à Constituição que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de...
Senado analisa MP dos Cartórios na terça-feira
Senado Federal 30/05/2022 - 18h15 Senado analisa MP dos Cartórios na terça-feira Senadores votam na terça-feira (31) a medida Provisória que unifica os registros de cartórios. A proposta (MP 1.085/2021 ) está na pauta da sessão ...
CE analisa projeto que autoriza poder público a divulgar dados do Censo Escolar
Senado Federal 30/05/2022 - 12h00 CE analisa projeto que autoriza poder público a divulgar dados do Censo Escolar A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai analisar um projeto de lei que autoriza que dados e microdados obtidos em Censo Escolar da Educa...
Lei autoriza Brasil a retaliar países em disputas paralisadas na Organização Mundial do Comércio
Senado Federal 27/05/2022 - 15h40 Lei autoriza Brasil a retaliar países em disputas paralisadas na Organização Mundial do Comércio O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.353, de 2022, que autoriza o Brasil a retaliar países em disputas p...
Profissão de tanatopraxista pode ser regulamentada
Senado Federal 27/05/2022 - 11h25 Profissão de tanatopraxista pode ser regulamentada A senadora Soraya Thronicke (União-MS) apresentou o Projeto de Lei (PL 1.261/2022) que propõe a regulamentação dos profissionais de tanatopraxia e ...
Lei permite repasse maior do Fundo Penitenciário a estados e municípios
Senado Federal 26/05/2022 - 15h40 Lei permite repasse maior do Fundo Penitenciário a estados e municípios O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.346, que altera a norma de transferência do Fundo Penitenciário Nacional (F...
Sancionada lei que garante internet gratuita a estudantes da rede pública
Senado Federal 26/05/2022 - 13h30 Sancionada lei que garante internet gratuita a estudantes da rede pública Estudantes matriculados na rede pública de ensino, integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (C...
Serviço civil voluntário está na pauta do Plenário
Senado Federal 25/05/2022 - 23h05 Serviço civil voluntário está na pauta do Plenário O Senado pode votar nesta quarta-feira (25) a medida provisória (MP) 1.099/2022, que cria o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntá...
Com despacho gratuito de bagagem, MP da aviação civil segue para sanção
Senado Federal 25/05/2022 - 18h50 Com despacho gratuito de bagagem, MP da aviação civil segue para sanção A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (24) a votação da medida provisória (MP) 1.089/2021, que reformula a legislação sobre aviação civ...
Bolsonaro veta título de 'heroína da Pátria' para Nise da Silveira
Senado Federal 25/05/2022 - 14h30 Bolsonaro veta título de 'heroína da Pátria' para Nise da Silveira O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que inscreve o nome da psiquiatra Nise da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas ...
Piraí do Sul, PR Atualizado às 14h12 - Fonte: ClimaTempo
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