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Senado Federal

Pelo segundo ano, pandemia domina lista de medidas provisórias aprovadas
Senado Federal 30/12/2021 - 18h05 Pelo segundo ano, pandemia domina lista de medidas provisórias aprovadas Pelo segundo ano consecutivo, o enfrentamento à covid-19 dominou boa parte das medidas provisórias (MPs) em tramitação no Congresso Nacional. Entre...
Senado pode avaliar projeto que amplia direitos de passageiros de companhias aéreas
Senado Federal 30/12/2021 - 15h00 Senado pode avaliar projeto que amplia direitos de passageiros de companhias aéreas Aguarda votação no Senado um projeto de lei que amplia os direitos de passageiros que precisem cancelar ou alterar a passagem aérea. O Projeto de L...
Promulgada lei que regulamenta a profissão de despachante documentalista
Senado Federal 29/12/2021 - 22h00 Promulgada lei que regulamenta a profissão de despachante documentalista Após o Congresso Nacional derrubar em 17 de dezembro o veto total ao Projeto de Lei (PL) 2.022/2019, foi publicado no Diário Oficial da União desta...
Sancionada lei que dá título de Capital Nacional das Etnias a Ijuí, no Rio Grande do Sul
Senado Federal 29/12/2021 - 20h55 Sancionada lei que dá título de Capital Nacional das Etnias a Ijuí, no Rio Grande do Sul Foi sancionada nessa terça-feira (28) a Lei 14.280, de 2021, que confere o título de Capital Nacional das Etnias à cidade de Ijuí, no Rio Grande do...
Apoio à cultura durante pandemia foi destaque no Senado em 2021
Senado Federal 29/12/2021 - 13h40 Apoio à cultura durante pandemia foi destaque no Senado em 2021 O setor cultural e de eventos foi um dos mais prejudicados pela pandemia de coronavírus. A crise sanitária levou ao fechamento de casas de shows e ...
Projeto de lei limita teor de enxofre no óleo diesel rodoviário
Senado Federal 28/12/2021 - 14h15 Projeto de lei limita teor de enxofre no óleo diesel rodoviário Está em análise no Senado um projeto de lei — o PL 4.322/2021 — que limita o teor de enxofre no óleo diesel de uso rodoviário a no máximo 10 mg/kg ...
Promulgada lei que prevê socorro de R$ 2,5 mil para agricultores familiares na pandemia
Senado Federal 27/12/2021 - 22h35 Promulgada lei que prevê socorro de R$ 2,5 mil para agricultores familiares na pandemia O presidente Jair Bolsonaro promulgou na quinta-feira (23) a prorrogação de socorro financeiro a agricultores familiares prejudicados pela pandemia...
Tempo de serviço: projeto beneficia servidores da saúde e da segurança
Senado Federal 27/12/2021 - 10h00 Tempo de serviço: projeto beneficia servidores da saúde e da segurança O PLP 150/2020 é um projeto de lei complementar que permite aos servidores públicos civis e militares das áreas de saúde e segurança pública contar...
Sancionada lei que garante R$ 300 milhões para o vale-gás
Senado Federal 23/12/2021 - 23h05 Sancionada lei que garante R$ 300 milhões para o vale-gás O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (22) a Lei 14.263, que abre crédito especial de R$ 300 milhões para custear...
Editada MP que firma em 40% repasse do Fundo Penitenciário a estados, DF e municípios
Senado Federal 23/12/2021 - 19h55 Editada MP que firma em 40% repasse do Fundo Penitenciário a estados, DF e municípios O governo federal editou nesta quinta-feira (23) a Medida Provisória (MP) 1.082/2021, que altera para no mínimo 40% o repasse obrigatório do Fundo ...
Senado vai analisar projeto que regulamenta profissão de executivo de futebol
Senado Federal 23/12/2021 - 17h50 Senado vai analisar projeto que regulamenta profissão de executivo de futebol O plenário do Senado Federal deve avaliar o projeto de lei  (PL 7.396/2017) que regulamenta a profissão de executivo de futebol e as relações de tr...
Em 2021, CCJ votou PEC dos Precatórios, Reforma Eleitoral e sabatinou Mendonça e Aras
Senado Federal 22/12/2021 - 22h15 Em 2021, CCJ votou PEC dos Precatórios, Reforma Eleitoral e sabatinou Mendonça e Aras A indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF), a recondução de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República (PGR), a P...
Senado vai analisar projeto que reformula o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo
Senado Federal 22/12/2021 - 20h05 Senado vai analisar projeto que reformula o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo O Plenário do Senado deve analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP 27/2020) que reformula o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo, tornando im...
Publicada MP que autoriza governo federal a doar vacinas contra covid-19 a outros países
Senado Federal 21/12/2021 - 23h30 Publicada MP que autoriza governo federal a doar vacinas contra covid-19 a outros países O presidente Jair Bolsonaro publicou uma medida provisória (MP 1.081/2021) que autoriza o Poder Executivo federal a doar imunizantes contra a covid...
Previsão de fundo eleitoral de até R$ 5,7 bilhões é promulgada
Senado Federal 21/12/2021 - 22h25 Previsão de fundo eleitoral de até R$ 5,7 bilhões é promulgada A previsão de até R$ 5,7 bilhões em recursos públicos para o fundo eleitoral em 2022 passa a valer nesta terça-feira (21). Trecho da Lei de Diretri...
Piraí do Sul, PR Atualizado às 01h13 - Fonte: ClimaTempo
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