A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (26) o impacto da Taxa de Cobrança de Fiscalização Ambiental (TCFA). O debate foi solicitado pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). Ele explica que se trata de uma cobrança fiscal referente à proteção do meio ambiente, voltada para as atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.
“Pretende-se ampliar a discussão e esclarecer dúvidas acerca do impacto da cobrança da TCFA na economia para os segmentos dos frigoríficos, cerealistas, revendas de combustíveis e cooperativas”, afirma o parlamentar.
Diversos setores da indústria e de serviços precisam recolher a taxa, entre eles: extração e tratamento de minerais; indústria de material elétrico, eletrônico e comunicações; indústria da madeira; indústria de produtos alimentares e bebidas; indústria têxtil, de vestuário, calçados e artefatos de tecidos; transporte, terminais, depósitos e comércio; e turismo.
Foram convidados:
- um representante dos Ministério da Economia;
- um representante do Ibama;
- a especialista de políticas públicas do Observatório do Clima Suely Araújo;
- o diretor de relações institucionais da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil Roberto Queiroga; e
- o consultor ambiental da Organização das Cooperativas Brasileiras Leonardo Papp.
A reunião será realizada às 13 horas, no plenário 10. O público pode acompanhar o debate e participar da discussão pela internet.