Sexta, 20 de Novembro de 2026
19°

Tempo nublado

Piraí do Sul, PR

Anúncio
Senado Federal Senado Federal

Sancionada lei que torna 21 de março o Dia Nacional da Síndrome de Down

Passou a vigorar nesta sexta-feira (4) a Lei 14.306, de 2022, que institui 21 de março como o Dia Nacional da Síndrome de Down. Os órgãos públicos ...

04/03/2022 às 19h55
Por: Redação... Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
De acordo com o texto, órgãos públicos responsáveis pela implementação de políticas públicas voltadas à pessoa com Down devem promover eventos de valorização na sociedade - SME-RJ
De acordo com o texto, órgãos públicos responsáveis pela implementação de políticas públicas voltadas à pessoa com Down devem promover eventos de valorização na sociedade - SME-RJ

Passou a vigorar nesta sexta-feira (4) a Lei 14.306, de 2022, que institui 21 de março como o Dia Nacional da Síndrome de Down. Os órgãos públicos responsáveis pela coordenação e implementação de políticas públicas voltadas à pessoa com Down ficam incumbidos de promover e divulgar eventos que valorizem a pessoa com essa síndrome na sociedade. A norma está publicada no Diário Oficial da União. 

A data já constava na agenda da Organização das Nações Unidas (ONU), mas ainda não fazia parte do calendário brasileiro. A mudança derivou do PLS 377/2011, apresentado pelo ex-senador Lindbergh Farias e aprovado em 2014 pelos senadores. Enviado à Câmara, o texto sofreu diversas mudanças e retornou ao Senado na forma do PL 6.576/2019 (substitutivo da Câmara ao original), onde foi analisado pela Comissão de Educação (CE) em agosto de 2021. 

O relator da matéria, senador Flávio Arns (Podemos-PR), explicou que o projeto original mudou substancialmente de escopo ao passar pela Câmara, com a inclusão de programas e ações que acarretariam despesas aos estados. Por isso, ele propôs a rejeição do substitutivo aprovado pelos deputados e o restabelecimento dos termos do PLS 377/2011. Como não houve recurso para análise pelo Plenário, o texto foi remetido diretamente à sanção presidencial.

— O projeto é meritório, voltado à conscientização da sociedade sobre todos os aspectos que envolvem a pessoa com síndrome de Down, do nascimento à sua caminhada pela vida. É necessário trabalhar com a sociedade, fazer com que a cidadania aconteça com chances e oportunidades, disse Arns no dia da aprovação da matéria pela CE.

Piraí do Sul, PR Atualizado às 22h12 - Fonte: ClimaTempo
19°
Tempo nublado

Mín. 16° Máx. 26°

Sáb 27°C 16°C
Dom 23°C 17°C
Seg 26°C 17°C
Ter 25°C 17°C
Qua °C °C
Anúncio
Anúncio
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Anúncio