
Os consumidores brasileiros já podem registrar, em português, reclamações sobre conflitos decorrentes das relações de consumo internacionais, incluindo turismo. A plataforma internacional Econsumer agora conta com uma versão no Brasil.
De acordo com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do site “o consumidor brasileiro poderá receber orientação sobre medidas adicionais que pode adotar para resolver seu problema e dicas de como evitar golpes e fraudes mais praticados”.
Em setembro do ano passado, o ministério, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), assinou o acordo de adesão à plataforma, para dar mais um mecanismo de proteção aos consumidores brasileiros, de forma a resguardar as relações de consumo transfronteiriças e permitir que o Brasil coopere efetivamente com outros países e organizações internacionais.
Por ser uma plataforma internacional, nem sempre o consumidor terá sua reclamação efetivamente tratada por algum órgão nacional, mas o registro da reclamação permite que governos e agências de proteção possam identificar as tendências de fraudes e práticas enganosas e formular políticas públicas para combatê-las.
A Econsumer.gov também apresenta estatísticas que orientam políticas públicas. Ela é administrada pela Comissão Federal de Comércio (FTC – Federal Trade Commission) dos Estados Unidos e pertencente aos países membros da Rede Internacional de Fiscalização e Proteção dos Consumidores (ICPEN – International Consumer Protection and Enforcement Network).
* Com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Trabalho, Qual... Com oferta em todas as regiões, Agências do Trabalhador batem recorde com 23,7 mil vagas
Verão Maior Paraná Shows de Cezar & Paulinho e Thiago Carvalho embalam 27 mil pessoas em Pontal do Paraná
Verão Maior Paraná Governo divulga belezas e destinos do Paraná a turistas do Litoral e praias do Noroeste Mín. 17° Máx. 26°





