Terça, 28 de Setembro de 2021
13°

Poucas nuvens

Piraí do Sul - PR

Senado Federal Senado Federal

Isenção de IPI na compra de motos e scooters está na pauta de comissão nesta terça

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar nesta terça-feira (14) um projeto de lei (PL 3.986/2019) que concede isenção de Imposto sobre Produ...

13/09/2021 às 19h40
Por: Redação... Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
Mototaxistas, cooperativas e pessoas com deficiência poderão ter a isenção, determina projeto - Danilo Verpa/Folhapress
Mototaxistas, cooperativas e pessoas com deficiência poderão ter a isenção, determina projeto - Danilo Verpa/Folhapress

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar nesta terça-feira (14) um projeto de lei (PL 3.986/2019) que concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de motocicletas por mototaxistas, cooperativas de trabalho ou pessoas com deficiência. A reunião está marcada para as 11h.

De acordo com o texto do senador Irajá (PSD-TO), o benefício vale apenas para a aquisição de motos ou motonetas (scooters) nacionais com motor até 250 cilindradas. Caso seja aprovada pela CAS, a matéria segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A CAS pode votar ainda o PL 4.691/2019, que torna obrigatória a notificação de doenças raras às autoridades sanitárias. Para a autora do projeto, senadora Leila Barros (Cidadania-DF), as doenças raras ainda são um tema tomado por divergências e interpretações equivocadas. Sem dados precisos, argumenta a autora, fica impossível a adoção de políticas públicas que ajudem os pacientes. A comissão tem um total de sete itens na pauta de votações.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Piraí do Sul - PR Atualizado às 04h20 - Fonte: ClimaTempo
13°
Poucas nuvens

Mín. 12° Máx. 31°

Qua 24°C 13°C
Qui 20°C 12°C
Sex 20°C 12°C
Sáb 20°C 13°C
Dom 29°C 16°C
Anúncio
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Anúncio
Anúncio
Ele1 - Criar site de notícias