

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tem em andamento de 11 investigações de infrações à ordem econômica no mercado de combustíveis.
Boa parte dos processos diz respeito à atuação de sindicatos no sentido de “induzir uma conduta comercial por parte dos seus associados”, disse o presidente do Cade, Alexandre Barreto em audiência pública nesta terça-feira (6) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
Segundo o Cade, desde 2013, foram julgados 28 processos sobre o assunto, que abrangeram 17 unidades da Federação. As multas aplicadas somam R$ 495 milhões em condenações por condutas diversas como formação de cartel entre postos de combustíveis; tabelamento de preços praticados por sindicatos; indução de conduta comercial uniforme, que ocorre quando sindicatos ou cooperativas indicam aos associados qual o preço a ser adotado.
De acordo com o conselho, no setor de combustíveis, a tendência de homogeneização de preços faz com que os valores praticados, pelo menos em uma mesma praça, sejam muito próximos.
“Uma coincidência de preços, um fenômeno que, em direito concorrencial, é conhecido como paralelismo de preços, não significa necessariamente que estamos tratando de um cartel, muito embora o mercado de revenda de combustíveis, principalmente, seja um mercado que, sim, de maneira regular, tem sido investigado pelo Cade. Nós temos diversos indícios de cartéis em investigações específicas que foram conduzidas pelo Cade”, explicou Barreto.
Economia Prefeitos irão se reunir em Brasília a partir de amanhã
Economia Saque-aniversário do FGTS já está disponível para nascidos em janeiro
Economia Empresas já podem aderir a programa para modernização da indústria
REINAUGURAÇÃO Lojas MM reestrutura e reinaugurou três filiais paranaenses uma delas em Piraí do Sul
Negócios IA deve impulsionar economia global em US$ 15 trilhões até 2030 Economia Brasil ocupa 8ª posição no ranking dos 10 países que mais geram energia solar O ranking é extraído de relatório da Agência Internacional de Energia Renovável (Irena) Mín. 17° Máx. 26°





