Sexta, 20 de Novembro de 2026
18°

Chuvas esparsas

Piraí do Sul, PR

Anúncio
Senado Federal Senado Federal

Senado pode votar projeto que prioriza fornecimento de oxigênio a hospitais

O Senado pode votar nos próximos dias um projeto de lei que determina aos fornecedores de oxigênio priorizarem o atendimento integral da demanda da...

05/04/2021 às 23h55
Por: Redação... Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
Senado pode votar projeto que prioriza fornecimento de oxigênio a hospitais

O Senado pode votar nos próximos dias um projeto de lei que determina aos fornecedores de oxigênio priorizarem o atendimento integral da demanda da rede hospitalar pública ou privada durante a pandemia de covid-19.

De autoria da deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES) e já aprovada pela Câmara, a proposta (PL 1.077/2021) isenta de multa contratual os fornecedores que atenderem a essa prioridade em detrimento de outros contratos em vigência.

A isenção valerá também para outras penalidades ou ações de perdas e danos, já que o texto aprovado considera a situação uma conduta que exclui a empresa de responsabilidade civil, pois foi motivada por força maior.

Caso seja aprovada e sancionada, a regra terá validade pelo tempo que durar a situação de emergência de saúde pública declarada pelo Ministério da Saúde em fevereiro de 2020.

Sobrecarga

Desde o início de 2021, a pandemia de coronavírus tem provocado sobrecarga na rede hospitalar, especialmente nos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) e na demanda por oxigênio para ventilação dos pacientes. Na comissão que acompanha as ações de enfrentamento da covid-19 do Senado, vários governadores já relataram risco de colapso no sistema público de saúde por falta de insumos e oxigênio.

“Há rumores em todo o país sobre a futura e possível falta de oxigênio hospitalar para utilização em favor dos pacientes que apresentarem agravamento do quadro respiratório. Há informação de que o volume do produto consumido nos hospitais da rede pública de saúde foi mais de 11 vezes superior à média diária habitual de consumo”, diz a autora, na justificação do projeto.

Piraí do Sul, PR Atualizado às 01h13 - Fonte: ClimaTempo
18°
Chuvas esparsas

Mín. 17° Máx. 26°

Sáb 27°C 16°C
Dom 22°C 17°C
Seg 24°C 16°C
Ter 25°C 18°C
Qua 22°C 17°C
Anúncio
Anúncio
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Anúncio