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Câmara dos Deputados

Proposta susta trecho de norma sobre financiamentos imobiliários
Câmara dos Deputados 18/04/2022 - 19h55 Proposta susta trecho de norma sobre financiamentos imobiliários Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Celina Leão: "Poder Executivo extrapolou competência para regulamentar" O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) ...
Projeto prevê expedição de diplomas e certificados em braile a pedido do aluno
Câmara dos Deputados 18/04/2022 - 14h40 Projeto prevê expedição de diplomas e certificados em braile a pedido do aluno Marina Ramos/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Francisco Jr. O Projeto de Lei 862/22 obriga instituições de ensino a emitirem, a...
Projeto institui política de reciclagem de computadores descartados por órgãos públicos
Câmara dos Deputados 18/04/2022 - 13h40 Projeto institui política de reciclagem de computadores descartados por órgãos públicos Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gaguim espera  reduzir os impactos sobre o meio ambiente e favorecer a inclusão digital O Projeto de Lei 587/22...
Projeto anula reajuste da Light nas contas de luz de consumidores do Rio de Janeiro
Câmara dos Deputados 18/04/2022 - 11h30 Projeto anula reajuste da Light nas contas de luz de consumidores do Rio de Janeiro Marina Ramos/Câmara dos Deputados Talíria Petrone também rebate argumento de crise hídrica para justificar reajustes O Projeto de Decreto Legisla...
Câmara pode votar proposta que cria Programa Internet Brasil
Câmara dos Deputados 18/04/2022 - 08h20 Câmara pode votar proposta que cria Programa Internet Brasil Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa está marcada para as 17 horas Nesta segunda-feira (18), em sessão marcada para as 17 horas,...
Governo encaminha projeto da LDO 2023 com déficit de R$ 65,9 bi e salário mínimo de R$ 1.294
Câmara dos Deputados 15/04/2022 - 08h40 Governo encaminha projeto da LDO 2023 com déficit de R$ 65,9 bi e salário mínimo de R$ 1.294 Agência Câmara Diretrizes deverão ser adotadas na elaboração da Lei Orçamentária de 2024 O Poder Executivo encaminhou nesta quinta-feira (4) ao C...
Entra em vigor lei que assegura tratamento humanitário a presa gestante ou puérpera
Câmara dos Deputados 13/04/2022 - 22h00 Entra em vigor lei que assegura tratamento humanitário a presa gestante ou puérpera G.Dettmar/Ag.CNJ Nova lei busca assegurar à mãe e ao bebê tratamento humanitário em unidade prisional O presidente da República, Jair Bolsonaro, ...
Grupo de trabalho promove debate sobre sistema semipresidencialista nesta quarta-feira
Câmara dos Deputados 13/04/2022 - 09h15 Grupo de trabalho promove debate sobre sistema semipresidencialista nesta quarta-feira Billy Boss/Câmara dos Deputados Samuel Moreira quer entregar relatório sobre o tema até junho O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputado...
Câmara abre nesta quarta a votação popular do concurso de vídeos curtos sobre a Lei Maria da Penha
Câmara dos Deputados 12/04/2022 - 22h55 Câmara abre nesta quarta a votação popular do concurso de vídeos curtos sobre a Lei Maria da Penha A Câmara dos Deputados, por meio Secretaria da Mulher,  abre nesta quarta-feira (13) a votação popular  dos vídeos do concurso sobre a Lei Maria ...
Projeto obriga ONGs a divulgarem a cada semestre os recursos externos que tiverem recebido
Câmara dos Deputados 12/04/2022 - 20h45 Projeto obriga ONGs a divulgarem a cada semestre os recursos externos que tiverem recebido Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Paulo Eduardo Martins O Projeto de Lei 736/22 institui a Lei de Transparência ...
Projeto cria fundo nacional para financiar ações de defesa agropecuária
Câmara dos Deputados 12/04/2022 - 16h25 Projeto cria fundo nacional para financiar ações de defesa agropecuária Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Jerônimo Goergen: medida busca reduzir prejuízos de produtores rurais O Projeto de Lei 711/22 cria um fundo na...
Proposta prevê multa em caso de suspensão indevida de serviços por concessionárias nos estados e no DF
Câmara dos Deputados 11/04/2022 - 23h40 Proposta prevê multa em caso de suspensão indevida de serviços por concessionárias nos estados e no DF Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Eduardo da Fonte, autor da proposta O Projeto de Lei 631/22 determina que as concessionárias de serviço...
Frente Parlamentar pelo Livre Mercado tem novos dirigentes
Câmara dos Deputados 11/04/2022 - 20h35 Frente Parlamentar pelo Livre Mercado tem novos dirigentes Paulo Sergio/Câmara dos Deputados O novo presidente da frente, Marcel van Hattem O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) é o novo presidente da F...
Projeto qualifica como situação de risco grave exposição de criança a violência doméstica em país estrangeiro
Câmara dos Deputados 08/04/2022 - 09h55 Projeto qualifica como situação de risco grave exposição de criança a violência doméstica em país estrangeiro Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Celina Leão: proposta busca amparar mães, que voltam ao Brasil em situação de extrema vulnerabilidade O Projeto...
Projeto considera impenhorável investimento em criptomoedas de até 40 salários mínimos
Câmara dos Deputados 08/04/2022 - 08h50 Projeto considera impenhorável investimento em criptomoedas de até 40 salários mínimos Michel Jesus/Câmara dos Deputados Zuliani: a discussão sobre a natureza jurídica das criptomoedas no Brasil é embrionária O Projeto de Lei 743/22...
Piraí do Sul, PR Atualizado às 17h12 - Fonte: ClimaTempo
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